..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	348030/10
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	24/06/2010 11:46
Autuado em	24/06/2010 11:46

Oficio de encaminhamento	454/10
Protocolo Integrado do Estado	800091510

Relator	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão	Acórdão 1160/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
24/04/2012	Acórdão 1160/ 2012	Conceder o Registro	HEINZ GEORG HERWIG
24/04/2012	Acórdão 1160/ 2012	Conceder o Registro	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes

Tipo	Nome
Origem	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado	VALTER FLORENCIO DOS SANTOS

Tipo

Nome

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Interessado

VALTER FLORENCIO DOS SANTOS

Juntadas

Data	Descrição
05/10/2011 13:28	AR - de devolução de autos físicos
01/10/2010 10:18	do aviso de recebimento do ofício nº 3078/2010-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		26/08/2010	Ofício de Diligência 3078/ 2010	01/10/2010

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
14/06/2013	660	Despacho Processual Diverso nº 822/2013
04/07/2012	436	Termo de Redistribuição de Processo nº 2580/2012
09/05/2012	398	Acórdão nº 1160/2012
20/04/2012	387	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
12/06/2013 13:12	DP
28/05/2013 13:57	GCDA	Despacho Processual Diverso nº 822/2013 -
23/05/2013 16:31	DEX	Informação nº 1812/2013 -
29/06/2012 17:26	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 2222/2013 -
29/06/2012 09:04	DP	Termo de Redistribuição de Processo nº 2580/2012 -
31/05/2012 16:35	DIJUR
25/04/2012 17:18	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 791/2012 -
25/04/2012 17:18	S1C	Certidão de Publicação DETC nº 653/2012 -
28/03/2012 08:43	GCHGH
23/03/2012 11:07	SMPjTC	Parecer nº 3636/2012 - Pela possibilidade de registro, não obstante o ato de concessão não consignar o valor dos proventos; conforme determina o art. 10, inciso XV, da IN nº 46/2010. Pela determinação de observância aos normativos desta Corte, sob pena de aplicação de multa. Pela possibilidade de registro, não obstante o ato de concessão não consignar o valor dos proventos; conforme determina o art. 10, inciso XV, da IN nº 46/2010. Pela determinação de observância aos normativos desta Corte, sob pena de aplicação de multa.
13/05/2011 11:59	DIJUR	Parecer nº 2738/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
21/10/2010 14:57	SITIO
04/10/2010 09:49	DIJUR
14/09/2010 11:17	DP	Processo em remessa externa
03/09/2010 11:29	DP
24/06/2010 15:56	DIJUR	Informação nº 2525/2010 -
24/06/2010 15:56	DIJUR	Ofício de Diligência nº 3078/2010 -
24/06/2010 15:56	DIJUR	Parecer nº 10487/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. DILIGÊNCIA EXTERNA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
24/06/2010 11:46	DP

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